| I -
Finalidades e funcionamento
1. Finalidade dos cursos em língua materna
Os cursos integrados são uma parte integrante do horário da escola
luxemburguesa.
Eles possibilitam, às crianças italianas e portuguesas, a oportunidade de
manter e desenvolver as suas competências em língua materna, diminuindo a
sobrecarga que constituem os horários dos cursos paralelos.
Os cursos integrados não são
propriamente cursos de língua, mas cursos em língua italiana
ou portuguesa que permitem uma melhor compreensão de certas áreas da escola
luxemburguesa. Dando-se prioridade à expressão oral.
Nestes cursos as crianças contactam com a sua cultura de origem na prática
da língua e nos aspectos dos conteúdos interculturais nas disciplinas de
despertar para as ciências e nas ciências.
2. Funcionamento
dos cursos
Durante duas horas por semana, os alunos seguem o programa de Despertar para
as Ciências "Eveil aux sciences" (1º ao 4º ano de escolaridade)
e as Ciências Naturais, a História e/ou a Geografia (5º e 6º anos de
escolaridade) em italiano ou em português.
Tratando-se do mesmo programa para todos os alunos (luxemburgueses e
portugueses / italianos), tal como está definido no Plano de Estudos do
Ensino Primário.
3. Os
Professores de Língua e Cultura de Origem (ELCO)
Os Professores (ELCO) são contratados e remunerados pelas respectivas
embaixadas.
Todos os anos, as embaixadas
comunicam, aos responsáveis comunais, o nome dos professores que vão
leccionar os cursos de língua materna; uma cópia deve ser enviada ao
inspector da área e ao Ministério da Educação.
II - Organização geral dos
cursos
1. Coordenação
oficial dos cursos integrados
Um grupo de coordenação está encarregado dos cursos integrados "groupe de
pilotage". Ele é constituído por representantes do Ministério da
Educação Nacional (Service de la scolarisation des enfants étrangers), por
responsáveis dos serviços de ensino das embaixadas e por professores.
Os princípios de base estão
regulamentados nos acordos culturais entre o Luxemburgo, a Itália e
Portugal.
2. Planificação
dos horários
No fim de cada ano escolar, um responsável dos serviços de ensino da
respectiva embaixada ou os professores ELCO participam nas reuniões de
planificação de horários para o próximo ano lectivo.
3. Abertura de novos cursos
A abertura de novos cursos, como o seu encerramento, só se pode efectuar em
concertação entre as autoridades comunais e os serviços de ensino das
embaixadas.
4. Informação aos pais
Recomenda-se que as Comunas publiquem, no seu boletim de informação, as
informações sobre a organização e o funcionamento dos cursos.
O Ministério da Educação Nacional coloca à disposição das
comunas interessadas fichas de informação ("Apprenons ensemble") que se
destinam aos pais dos alunos (Tel. 478 5207)
Os professores convidam-se mutuamente às reuniões de pais
e trocam regularmente as informações necessárias, principalmente nos
assuntos referentes às dificuldades e motivações especificas dos alunos.
5. Inscrições
Os boletins de inscrição são enviados ao professor titular pelos
representantes escolares da comuna.
As novas inscrições e as desistências efectuam-se, directamente no professor
titular da turma, antes do dia 1 de Junho do ano corrente, no boletim de
inscrição. Não existindo nada em contrário, a inscrição é reconduzida para o
ano seguinte.
III - Organização pedagógica
1. Horários
Recomenda-se, dentro do possível, duas horas seguidas para os cursos de
língua materna.
2. Alcance pedagógico
A procura de uma educação intercultural e a troca entre professores
valorizam todos os alunos e desenvolvem neles a consciência e a
aceitação de uma sociedade multicultural.
3. Concertação
O professor ELCO e o titular da turma encontram-se regularmente para se
organizarem sobre os conteúdos tratados (pelo menos uma vez por trimestre).
Deve-se prever, algumas sessões de "teamteaching", onde o
titular da turma e o ELCO intervêm juntos na mesma turma.
4. Saídas em conjunto
Estas saídas devem ser programadas com o titular da turma. Os pais, as
autoridades comunais e a embaixada devem, antecipadamente, ser
informados.
Seguro:
Os alunos e os professores estão cobertos pelo seguro de acidentes da
comuna, sendo esta avisada com a devida antecedência e o
formulário previsto devidamente preenchido. (as informações podem ser
obtidas junto do delegado escolar ou na comuna).
5. Notas e boletins
No boletim luxemburguês deve indicar-se a nota ou resultado relativo
à(s) disciplina(s) ensinada(s)
Recomenda-se que seja registada uma indicação sobre as
competências em língua materna (última linha)
Um certificado indicando os progressos em língua materna pode ser incluído
no fim do boletim. um certificado bilingue será entregue, aos professores
ELCO, pela embaixada.
6. Provas de avaliação
Para evitar que os alunos tenham duas provas de avaliação, no mesmo dia, o
titular da turma e o professor ELCO concertam-se sobre as datas das provas
feitas na turma.
IV - Meios didácticos e materiais
1. Material didáctico
Os professores podem encomendar o material didáctico no Serviço Central de
Impressão do Estado, nas mesmas condições que os colegas luxemburgueses.
As traduções das unidades de "éveil aux sciences" estão disponíveis no
serviço das embaixadas.
2. Meios materiais e orçamentais
Para a organização dos cursos integrados, as autoridades comunais colocam à
disposição os meios orçamentais segundo as disposições em vigor nas
respectivas comunas.
O acesso às bibliotecas, fotocopiadoras, computadores e outros recursos da
escola serão assegurados aos professores ELCO segundo as disposições em
vigor na respectiva comuna.
3. Bibliotecas
Para incentivar os alunos a lerem na sua língua materna recomenda-se a
instalação de mini-bibliotecas interculturais nas escolas.
V - Responsabilidades
1. O novo professor ELCO
O novo professor terá de se apresentar às autoridades comunais, ao inspector
da área e ao titular da turma.
O delegado dos professores apresentá-lo-á aos restantes colegas da
escola.
2. Dever de vigilância
O professor de língua materna é responsável pelos alunos durante as duas
horas de curso semanal assim como nas saídas que ele organiza.
Ele tem o dever de vigilância nas saídas dos alunos (mesmo dentro da escola)
No caso de um problema grave (com os alunos , pais ou colegas), o professor
deve informar, o mais rapidamente possível, o seu superior hierárquico
(embaixada, inspector luxemburguês, autoridades comunais,
professor-colaborador).
3. Faltas
Se o professor ELCO está doente, ele deve avisar por telefone ou fax o
delegado da escola ou o serviço escolar da comuna assim como o serviço
escolar da sua embaixada, antes ou no dia da falta. Neste caso os alunos
devem ficar com o professor titular.
4. Dias feriados comunais
As comunas informam a Embaixada de Portugal e os professores dos dias
em que há feriados comunais (p. ex. "Octave")
VI - Formação contínua dos professores
Formação contínua
As formações contínuas são organizadas pelo Serviço de Ensino da Embaixada e
pelo Ministério da Educação Nacional (SCRIPT)
Os professores ELCO que desejem frequentar uma acção de formação
durante o tempo de aulas terão de obter uma dispensa escrita do Serviço de
Ensino da sua embaixada e das autoridades comunais.
_________________________________________________________________
Ministère de l'education nationale et de la Formation professionnelle
Service de la scolarisation des enfants étrangers
29, rue Aldringen
L-1118 Luxembourg
tél.: 478-5277, Fax: 478-5140
internet: http://www.men.lu/edu/fre/enseignement/etrangers/
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