Cursos Integrados no Luxemburgo
A escola luxemburguesa oferece a possibilidade de integrar os cursos em língua materna portuguesa no horário escolar normal. Desta forma, evitar-se-á a sobrecarga horária e os alunos poderão assim utilizar as suas tardes livres noutras actividades.
Por outro lado, está comprovado que o conhecimento da língua materna permite um melhor aproveitamento escolar, assim como um desenvolvimento mais harmonioso da criança.
Estes cursos são leccionados por professores dessa mesma língua, durante as aulas de "Eveil aux Sciences", "Géographie", "Histoire" ou "Sciences Naturelles", em estreita colaboração com os seus colegas luxemburgueses.
Este sistema tem a vantagem de permitir aos alunos aprenderem a sua língua materna no programa normal da escola. É também importante relembrar que os alunos que frequentam os cursos integrados não são prejudicados na aquisição de conhecimentos nessa disciplina, em alemão, porque, por um lado o professor de língua materna e o professor luxemburguês leccionam as mesmas matérias ao mesmo tempo, e por outro lado, essas crianças são acompanhadas pelo professor luxemburguês que lhes dá aulas, uma a duas vezes por semana, nessas mesmas disciplinas.
"Cursos integrados em língua materna no ensino primário
Como tem sido feito, os pais italianos e portugueses têm a possibilidade de inscrever os seus filhos nos cursos integrados em língua materna, destinados a preservar e a desenvolver as suas competências em língua materna e dar-lhes, desta maneira, melhores bases para a aprendizagem das outras línguas, sendo-lhes oferecido , por isso, este tipo de cursos. Informações mais completas podem ser solicitadas ao Ministério da Educação Luxemburguês."
(Lettre circulaire de printemps au personnel enseignant et aux administrations communales, concernant l'organisation scolaire 2003/2004 - Anne Brasseur - Ministre E.N. F. P. S.).
Objectivos gerais
Os alunos compreendem aquilo que os rodeia através dos sentidos e das estruturas do pensamento correspondentes à sua idade. Uma aprendizagem activa tem por objectivo desenvolver neles as condições que lhes permitam:
a. adoptar uma atitude fundamentalmente positiva para com o meio ambiente;
b. compreender as relações existentes no meio ambiente e as interacções entre o homem e o seu meio.
Cursos integrados em Língua italiana e portuguesa
Vade-mecum destina às Câmaras Municipais (Comunas) e aos professores
I - Finalidades e funcionamento
1. Finalidade dos cursos em língua materna
Os cursos integrados são uma parte integrante do horário da escola luxemburguesa.
Eles possibilitam, às crianças italianas e portuguesas, a oportunidade de manter e desenvolver as suas competências em língua materna, diminuindo a sobrecarga que constituem os horários dos cursos paralelos.
Os cursos integrados não são propriamente cursos de língua, mas cursos em língua italiana ou portuguesa que permitem uma melhor compreensão de certas áreas da escola luxemburguesa. Dando-se prioridade à expressão oral.
Nestes cursos as crianças contactam com a sua cultura de origem na prática da língua e nos aspectos dos conteúdos interculturais nas disciplinas de despertar para as ciências e nas ciências.
2. Funcionamento dos cursos
Durante duas horas por semana, os alunos seguem o programa de Despertar para as Ciências "Eveil aux sciences" (1º ao 4º ano de escolaridade) e as Ciências Naturais, a História e/ou a Geografia (5º e 6º anos de escolaridade) em italiano ou em português.
Tratando-se do mesmo programa para todos os alunos (luxemburgueses e portugueses / italianos), tal como está definido no Plano de Estudos do Ensino Primário.
3. Os Professores de Língua e Cultura de Origem (ELCO)
Os Professores (ELCO) são contratados e remunerados pelas respectivas embaixadas.
Todos os anos, as embaixadas comunicam, aos responsáveis comunais, o nome dos professores que vão leccionar os cursos de língua materna; uma cópia deve ser enviada ao inspector da área e ao Ministério da Educação.
II - Organização geral dos cursos
1. Coordenação oficial dos cursos integrados
Um grupo de coordenação está encarregado dos cursos integrados "groupe de pilotage". Ele é constituído por representantes do Ministério da Educação Nacional (Service de la scolarisation des enfants étrangers), por responsáveis dos serviços de ensino das embaixadas e por professores.
Os princípios de base estão regulamentados nos acordos culturais entre o Luxemburgo, a Itália e Portugal.
2. Planificação dos horários
No fim de cada ano escolar, um responsável dos serviços de ensino da respectiva embaixada ou os professores ELCO participam nas reuniões de planificação de horários para o próximo ano lectivo.
3. Abertura de novos cursos
A abertura de novos cursos, como o seu encerramento, só se pode efectuar em concertação entre as autoridades comunais e os serviços de ensino das embaixadas.
4. Informação aos pais
Recomenda-se que as Comunas publiquem, no seu boletim de informação, as informações sobre a organização e o funcionamento dos cursos.
O Ministério da Educação Nacional coloca à disposição das comunas interessadas fichas de informação ("Apprenons ensemble") que se destinam aos pais dos alunos (Tel. 478 5207)
Os professores convidam-se mutuamente às reuniões de pais e trocam regularmente as informações necessárias, principalmente nos assuntos referentes às dificuldades e motivações especificas dos alunos.
5. Inscrições
Os boletins de inscrição são enviados ao professor titular pelos representantes escolares da comuna.
As novas inscrições e as desistências efectuam-se, directamente no professor titular da turma, antes do dia 1 de Junho do ano corrente, no boletim de inscrição. Não existindo nada em contrário, a inscrição é reconduzida para o ano seguinte.
III - Organização pedagógica
1. Horários
Recomenda-se, dentro do possível, duas horas seguidas para os cursos de língua materna.
2. Alcance pedagógico
A procura de uma educação intercultural e a troca entre professores valorizam todos os alunos e desenvolvem neles a consciência e a aceitação de uma sociedade multicultural.
3. Concertação
O professor ELCO e o titular da turma encontram-se regularmente para se organizarem sobre os conteúdos tratados (pelo menos uma vez por trimestre).
Deve-se prever, algumas sessões de "teamteaching", onde o titular da turma e o ELCO intervêm juntos na mesma turma.
4. Saídas em conjunto
Estas saídas devem ser programadas com o titular da turma. Os pais, as autoridades comunais e a embaixada devem, antecipadamente, ser informados.
Seguro:
Os alunos e os professores estão cobertos pelo seguro de acidentes da comuna, sendo esta avisada com a devida antecedência e o formulário previsto devidamente preenchido. (as informações podem ser obtidas junto do delegado escolar ou na comuna).
5. Notas e boletins
No boletim luxemburguês deve indicar-se a nota ou resultado relativo à(s) disciplina(s) ensinada(s).
Recomenda-se que seja registada uma indicação sobre as competências em língua materna (última linha)
Um certificado indicando os progressos em língua materna pode ser incluído no fim do boletim. um certificado bilingue será entregue, aos professores ELCO, pela embaixada.
6. Provas de avaliação
Para evitar que os alunos tenham duas provas de avaliação, no mesmo dia, o titular da turma e o professor ELCO concertam-se sobre as datas das provas feitas na turma.
IV - Meios didácticos e materiais
1. Material didáctico
Os professores podem encomendar o material didáctico no Serviço Central de Impressão do Estado, nas mesmas condições que os colegas luxemburgueses.
As traduções das unidades de "éveil aux sciences" estão disponíveis no serviço das embaixadas.
2. Meios materiais e orçamentais
Para a organização dos cursos integrados, as autoridades comunais colocam à disposição os meios orçamentais segundo as disposições em vigor nas respectivas comunas.
O acesso às bibliotecas, fotocopiadoras, computadores e outros recursos da escola serão assegurados aos professores ELCO segundo as disposições em vigor na respectiva comuna.
3. Bibliotecas
Para incentivar os alunos a lerem na sua língua materna recomenda-se a instalação de mini-bibliotecas interculturais nas escolas.
V - Responsabilidades
1. O novo professor ELCO
O novo professor terá de se apresentar às autoridades comunais, ao inspector da área e ao titular da turma.
O delegado dos professores apresentá-lo-á aos restantes colegas da escola.
2. Dever de vigilância
O professor de língua materna é responsável pelos alunos durante as duas horas de curso semanal assim como nas saídas que ele organiza.
Ele tem o dever de vigilância nas saídas dos alunos (mesmo dentro da escola)
No caso de um problema grave (com os alunos , pais ou colegas), o professor deve informar, o mais rapidamente possível, o seu superior hierárquico (embaixada, inspector luxemburguês, autoridades comunais, professor-colaborador).
3. Faltas
Se o professor ELCO está doente, ele deve avisar por telefone ou fax o delegado da escola ou o serviço escolar da comuna assim como o serviço escolar da sua embaixada, antes ou no dia da falta. Neste caso os alunos devem ficar com o professor titular.
4. Dias feriados comunais
As comunas informam a Embaixada de Portugal e os professores dos dias em que há feriados comunais (p. ex. "Octave")
VI - Formação contínua dos professores
Formação contínua
As formações contínuas são organizadas pelo Serviço de Ensino da Embaixada e pelo Ministério da Educação Nacional (SCRIPT)
Os professores ELCO que desejem frequentar uma acção de formação durante o tempo de aulas terão de obter uma dispensa escrita do Serviço de Ensino da sua embaixada e das autoridades comunais.
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Ministère de l'education nationale et de la Formation professionnelle
Service de la scolarisation des enfants étrangers
29, rue Aldringen
L-1118 Luxembourg
tél.: 478-5277, Fax: 478-5140
internet: http://www.men.lu/edu/fre/enseignement/etrangers/